"Não existe corrente forte com elos fracos"

quinta-feira, 1 de março de 2012

SERRA PELADA: Parceria COOMIGAP / COLOSSUS

– vantagens e desvantagens

Como mostrar vantagens na parceria COOMIGASP/COLOSSUS a quem acredita que só o trabalho constrói? A malfadada parceria nasceu de uma trama articulada para enganar os garimpeiros. Após empenhar 30 (trinta) anos de luta entregar nosso valoroso patrimônio de muitos bilhões por alguns milhões, não permite a qualquer cidadão normal enxergar vantagens nesta parceria.

Depender da disponibilidade de caixa da SPCDM, da manutenção de sua solidez financeira e sua necessidade de reinvestimentos, para depois receber 25% dos lucros, é inaceitável. Tramaram desde o início para tomar nossos diretos minerários, tramarão ainda mais para nada sobrar aos garimpeiros na fase produtiva. Uma vez desonesto sempre desonesto. Mesmo porque, nesta parceria, não temos nenhuma garantia, perdemos o Título Minerário, todas as decisões são da COLOSSUS, a submissa diretoria da COOMIGASP apenas obedece, usam a COOMIGASP para manipular e enganar os garimpeiros. Enganam agora, imaginem depois de iniciada a produção.

Denúncia ao DNPM

Através do Senador Senhor JOSÉ NERY, os garimpeiros em 18/03/2010, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal, tiveram a oportunidade de manifestar sua insatisfação. Naquela oportunidade, vários pronunciamentos ocorreram, destacamos as denúncias que apontaram irregularidades envolvendo o DNPM na Cessão do Direito Mineral da COOMIGASP para a SPCDM. As denuncias foram tão contundentes que o Diretor Geral do DNPM, Senhor Miguel Antonio Cedraz Nery, não viu alternativa a não ser assumir o compromisso de realizar Auditoria na referida Cessão de Direito Mineral, afirmando, caso comprovar alguma irregularidade providências serão tomadas.

Logo após, no dia 24/03/2010, os autores das denúncias protocolaram no DNPM, relatório com 20 (vinte) páginas, detalhando as citadas denúncias acompanhadas de documentos comprobatórios, solicitaram o retorno do Direito Mineral para a COOMIGASP.

Conseguimos apurar que o relatório foi analisado pela Procuradora - Chefe do DNPM, Senhora Ana Salett Marques Gulli e encaminhado ao Diretor Geral do DNPM em 04/05/2010. No dia 07/05/2010, assistimos em Curionópolis, o Ministro de Minas e Energia, Senhor Marcio Pereira Zimmermann assinar a Portaria nº 514, outorgando à SPCDM, concessão para lavrar Minério de Ouro, Minério de Paládio, Minério de Platina, na área dos 100 hectares da COOMIGASP. Constam da Portaria, Termo de Compromisso celebrado em 04/05/2010 ente a União, DNPM, SPCDM, COLOSSUS e COOMIGASP. O Termo de Compromisso pouco acrescentou de positivo, continuam zombando dos garimpeiros.

O MME e o DNPM elaboraram o Termo de Compromisso apenas para proteger a Colossus e seus asseclas. Na CLÁUSULA SÉTIMA do Termo de Compromisso, o Governo exige da COOMIGASP, submeter novamente à apreciação da Assembléia Geral dos associados, a aprovação da cessão de direitos minerários em favor da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. È uma imoralidade. Imoral porque na Assembléia Geral de 08/07/2007 esse assunto não foi apresentado, não foi discutido, não foi votado, porém na Ata da referida Assembléia consta a transferência dos nossos direitos minerários. Imoral porque na Assembléia Geral realizada em 08/11/2009 com a denominação de Terceiro Termo Aditivo, camuflaram o atual Contrato, aprovando-o sem apresentação e discussão. Imoral porque mesmo tendo conhecimento das irregularidades o MME assinou a Portaria nº 514, outorgando à SPCDM os direitos minerários anteriormente pertencentes à COOMIGASP.

A Portaria 514, de 07/05/2010 é o resultado de uma sucessão de irregularidades e ilegalidades praticadas com o propósito específico de ludibriar os associados da COOMIGASP. Ao longo de mais de três (3) anos, realizaram ilegalmente várias Reuniões e Assembléias, omitiram esclarecimentos aos associados, mentiram, enganaram, chantagearam, manipularam votação, forjaram atas e outros documentos, tudo para beneficiar a Colossus e prejudicar os associados.

O DNPM recebeu as irregularidades denunciadas, analisou-as, considerou as denúncias legítimas e verdadeiras, porem, como solução mandou realizar Assembléia Geral para validar todas as ilegalidades cometidas.

Apesar de o DNPM constatar vícios e ilegalidades nos documentos apresentados pela COOMIGASP, apesar de não ter a COOMIGASP apresentado nenhuma Ata de Assembléia Geral legal autorizando a transferência dos direitos minerários par a SPCDM, mesmo assim o DNPM aprovou a transferência dos direitos minerários da COOMIGASP para a SPCDM.

A decisão do Governo de exigir da COOMIGASP a realização de uma Assembléia Geral para forçar uma aprovação da cessão dos Direitos Minerários da COOMIGASP para a SPCDM, visa principalmente legitimar as decisões ilegais cometidas pelo DNPM e MME. Aprovada ou não a cessão de Direitos Minerários pela Assembléia Geral, as irregularidades cometidas pelo DNPM serão anuladas, como num passe de mágica tornam-se válidas as decisões ilegais praticadas pelos inatingíveis membros do DNPM e MME. Também, validam todos os atos ilegais praticados pela Diretoria da COOMIGASP. Tudo para beneficiar a poderosa Colossus e prejudicar os desprotegidos associados da COOMIGASP.

Sem MORAL e ÉTICA fica difícil resolver questão tão complicada.
Postado por Wanterlor Bandeira às 18:25

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